INFORMAÇÃO 08/2016: DERRUBADO VETO QUE CONGELAVA GRATIFICAÇÃO DA CATEGORIA
- Escrito por Helinton Kachinsky
- Criado em Quarta, 27 Julho 2016 19:12
Mais uma vitória dos Assistentes de Educação através da ASAESC!
Após muito trabalho e justificativas na ALESC, foi aprovado por unanimidade a derrubada de veto do parágrafo único que garantia reajuste aos 30%.
A partir de agora os reajustes realizados na tabela do magistério serão considerados, descongelando o valor da VPNI.
Segue texto enviado pela ALESC:
Assembleia Legislativa derruba veto do Governador Raimundo Colombo à emenda apresentada pelo deputado Marcos Vieira que beneficia os assistentes
Os quase 1,5 mil Assistentes de Educação do Estado de Santa Catarina garantiram a manutenção dos direitos estabelecidos no Projeto de Lei 517.3/2015, que dispõe sobre o Quadro Pessoal do Magistério.
O deputado estadual Marcos Vieira (PSDB) autor da emenda modificativa e que havia sido vetada pelo Governador Raimundo Colombo, defendeu no Plenário da Alesc, a derrubada do veto, o que acabou acontecendo por unanimidade. “É uma vitória para uma classe que não podia ser punida com este veto. Então, defendemos para os deputados que houvesse a votação pela derrubada do veto e o que de fato acabou acontecendo, permanecendo o bom senso e especialmente, o que foi estabelecido no projeto original aprovado pela Alesc, ainda em 2015, com o aval do secretário de Estado da Educação Eduardo Deschamps”, disse o deputado Marcos Vieira.
O cargo de Assistente de Educação foi criado pela Lei Complementar 287, de 10 de março de 2015. Antes, as atividades inerentes ao cargo, eram desenvolvidas por professores em cargos comissionados, que recebiam valores em gratificações e outras bonificações.
Em 2006, os primeiros Assistentes de Educação concursados assumiram as funções responsáveis pela secretaria escolar e seu trabalho foi reconhecido pela Lei Complementar 457, de 11 de agosto de 2009, instituindo a gratificação de 30% sob o vencimento.
Em 2015, o deputado estadual Marcos Vieira apresentou a emenda modificativa no PL 517.3/2015, que visava evitar perdas salariais provenientes do artigo 36.
O projeto foi votado e aprovado com as emendas, vindo a ser vetado no início de 2016 pelo Governador Raimundo Colombo. Veto este derrubado em Plenário, na sessão desta quarta-feira.
A ASAESC agradece a todos os que se mobilizaram em todas as regionais buscando apoio dos deputados. O resultado de uma classe unida e organizada é a recompensa justa pelo trabalho que realizam!
